Vereadores - Vinícius de Oliveira Gonçalves - Proposituras
Atos da Presidência (13)
5/2024 - 03/10/2024 - Prorroga o prazo de funcionamento do grupo de trabalho responsável pela análise do site oficial da Câmara Municipal de Dois Córregos.
4/2024 - 05/07/2024 - Cria grupo de trabalho no âmbito da Câmara Municipal de Dois Córregos para a análise do site oficial da Câmara, sob os aspectos da publicidade, da transparência e da acessibilidade.
3/2024 - 01/02/2024 - Dispõe sobre a atualização do salário mínimo nacional no ano de 2024 em favor dos estagiários de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior no âmbito da Câmara Municipal.
2/2024 - 11/01/2024 - Ficam estabelecidos as escolas de governo da União e do Estado de São Paulo para fins de promoção no plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Dois Córregos.
1/2024 - 03/01/2024 - Ficam estabelecidas as escolas de governo da União e do Estado de São Paulo aceitos para fins de promoções nas carreiras da Câmara Municipal de Dois Córregos. (REVOGADO ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2024)
Nº 8/2023 - 04/10/2023 - DISPÕE SOBRE IMPREVISTOS NO USO DO CARTÃO MAGNÉTICO UTILIZADO NO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VIAGENS.
Nº 7/2023 - 19/09/2023 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 02 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Nº 6/2023 - 25/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE TODOS OS SERVIDORES DO TRABALHO PRESENCIAL NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JULHO 2023.
Nº 5/2023 - 21/07/2023 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE TODOS OS SERVIDORES DO TRABALHO PRESENCIAL NOS DIAS 21, 24 E 25 DE JULHO 2023.
Nº 4/2023 - 03/07/2023 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES E EVENTUAIS SESSÕES EXTRAORDINÁARIAS EM PERÍODO DE REFORMA DO PLENÁRIO.
Nº 3/2023 - 26/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES PARA A POSSE E EXERCÍCIO DE MANDATOS, CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL N. 8429, DE 02 DE JUNHO DE 1992, E NOS TERMOS DO §§ 2 E 3 DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Nº 2/2023 - 26/04/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ACERCA DA ENTREGA DOS TÍTULOS HONORÍFICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Nº 1/2023 - 09/03/2023 - FICAM ESTABELECIDAS AS ESCOLAS DE GOVERNO DA UNIÃO E DO ESTADO DE SÃO PAULO ACEITOS PARA FINS DE PROMOÇÕES NAS CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS.