Vereadores - José Eduardo Trevisan - Proposituras
Emenda (27)
Nº 9/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 09 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 19, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 19 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 12.000 08 241 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITA PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES— R$ 60.000,00, E CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA —R$ 10.000,00, DE ACORDO COM A.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 70.000,00".
Nº 8/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 08 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 18, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 18 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 12.000 08 243 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS (AREVU), PARA CUSTEAR OBRAS E INSTALAÇÕES — R$ 63.962,74, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE — R$ 1.948,38, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 65.911,12".
Nº 7/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 07 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 17, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 17 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÃO Â IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS — R$ 135.911,12, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO, OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
Nº 26/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 26
Nº 25/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 25
Nº 24/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 24
Nº 23/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 23
Nº 22/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 22
Nº 21/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 21
Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022
Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Nº 33/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 32/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 31/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 30/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 29/2021 - 17/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 38 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 32/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 32 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 29/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 29 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 16/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 16 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 12/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 12 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 9/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 09 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica inserido no Projeto de Lei n. 053 de 2020 o artigo 24 e o seu parágrafo único.
Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5/2017 - 26/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei 59/2017 MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 21 DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE.
Nº 1/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.