Vereadores - Alceu Antônio Mazziero - Proposituras
Emenda (16)
Nº 20/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 20 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 30, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 30 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 302 0006 3.3.50.43.00 — SUBVENÇÕES À IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, PARA CUSTEAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA — R$ 135.911,12, DE ACORDO COM A.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO, OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 135.911,12".
Nº 19/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 19 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 29, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 29 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 13.000 18 604 0009 2090 3.3.90.39.00 — PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA — R$ 40.375,38, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 40.375,38".
Nº 18/2023 - 20/09/2023 - EMENDA N. 18 AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 076, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. ACRESCENTE-SE AO PROJETO DE LEI N. 076 DE 2023 O SEGUINTE ARTIGO 28, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS: "ART. 28 FICA ABERTA A SEGUINTE RUBRICA 11.000 10 301 0006 2025 3.3.90.39.00 — PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA CUSTEAR CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA— R$ 95.000,00, DE ACORDO COM ART.106-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS. PARÁGRAFO ÚNICO. OS RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO TRANSFERIDOS DA SEGUINTE RUBRICA: 05.000 04 123 0000 0004 9.9.99.99.00 — R$ 95.000,00".
Nº 5/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 05
Nº 4/2022 - 16/09/2022 - EMENDA N. 04
Nº 3/2022 - 21/06/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022
Nº 2/2022 - 29/04/2022 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N. 39, DE 14 DE ABRIL DE 2022
Nº 26/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 25/2021 - 16/09/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 70/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Nº 1/2021 - 03/05/2021 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 24/2021 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 37/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 37 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 36/2020 - 03/12/2020 - Emenda IMPOSITIVA INDIVIDUAL N. 36 ao Projeto de Lei 79/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Nº 3/2020 - 27/08/2020 - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei 53/2020 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica inserido no Projeto de Lei n. 053 de 2020 o artigo 24 e o seu parágrafo único.
Nº 1/2020 - 08/01/2020 - Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2017 - 29/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017 - ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, E N° 23, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2017, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1/2015 - 23/03/2015 - EMENDA AO PROJETO DE LEI 20/2015 - CONFERE DENOMINAÇÃO À ACADEMIA DE SAÚDE DE GUARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS