Vereadores - Alceu Antônio Mazziero - Proposituras
Comissões Permanentes (90)
1/2024 ao Projeto de Lei 87/2024 - 24/06/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 87/2024 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
2/2024 ao Projeto de Lei 65/2024 - 23/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 65/2024 - Institui o programa dinheiro direto na escola - PDDE Dois Córregos, vinculado à Secretaria de Educação, e dá outras providências.
3/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 09/05/2024 - Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
1/2024 ao Projeto de Lei 57/2024 - 08/05/2024 - Relatório da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 57/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.
2/2024 ao Projeto de Lei 55/2024 - 19/04/2024 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 55/2024.
163/2022 ao Projeto de Lei 136/2022 - 21/12/2022 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto 136/2022.
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 12/2020 - 17/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 13/2020 - 17/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 14/2020 - 17/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 12/2020 - 12/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 12/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 13/2020 - 12/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 13/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 14/2020 - 12/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 14/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 9/2020 - 06/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 8/2020 - 06/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 8/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 8/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 9/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 9/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 10/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 10/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 11/2020 - 04/03/2020 - Relatório e Voto da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei 11/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Parecer 1/2020 ao Projeto de Lei 2/2020 - 02/03/2020 - Relatório e Voto de membro da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 2/2020 - QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 2/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 2/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 3/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 3/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE DOIS CÓRREGOS, OBJETIVANDO A OFERTA DE SUPORTE TÉCNICO-PROFISSIONAL E DE INSTRUMENTOS MUSICAIS A ESCOLA MUNICIAL DE MÚSICA E ARTE "PROFESSORA OLGA FERREIRA" E BANDA MUSICAL MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 4/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 4/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIOAIS ESPECIAIS
Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 5/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 5/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, À AREVU - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E EDUCATIVA DAS VILAS UNIDAS, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 6/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 6/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À ADEA - ASSOCIAÇÃO DOISCORREGUENSE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DE 50 MIL REAIS, RECURSOS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer 5/2020 ao Projeto de Lei 7/2020 - 14/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 7/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 - 13/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - AJUSTA PERCENTUAL DA REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM AINDA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N. 4.558, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer 3/2020 ao Projeto de Lei 1/2020 - 13/02/2020 - Relatório e Voto da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei 1/2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ACORDO COM O ÍNDICE FIXADO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 76/2019 - 11/12/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 76/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 72/2019 - 06/12/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 72/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, OS BENS QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 68/2019 - 02/12/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 68/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 70/2019 - 22/11/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 - 22/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 69/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 69/2019 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EXTRA, NOS VALORES QUE ESPECIFICA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAEDOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 70/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 70/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 71/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 71/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 36/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 36/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Parecer 1/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - 13/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 33/2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 65/2019 - 11/11/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 65/2019 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 66/2019 - 07/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 66/2019 - 06/11/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 67/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 34/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 34/2019 - INSTITUI A "FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL, ORTOPEDISTA, PEDIATRA, GINECOLOGISTA, OBSTETRA E CARDIOLOGISTA, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASSISTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 35/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 35/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMPANHA JUNHO VERMELHO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 65/2019 - 04/11/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 65/2019 - AUTORIZA A APROVAÇÃO E REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM OLÍMPIA NA FORMA E COM AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 66/2019 - 31/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 66/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 67/2019 - 31/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 67/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 63/2019 - 29/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 63/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 25/10/2019 - Voto Aditivo (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 4/2019 ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - 25/10/2019 - Voto Aditivo (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 4/2019 - CRIA EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 62/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 62/2019 - INCLUI ÁREA RURAL NA ZONA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 63/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 63/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA CUSTEIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 19/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 19/2019 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 26/2019 - 18/10/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 26/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE THALES MIGUEL TIDEI, "VEREADOR TALINHO".
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 58/2019 - 10/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 58/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Pareceres - 3/2019 ao Projeto de Resolução 8/2019 - 04/10/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Resolução Municipal 8/2019 - AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO 63° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS
Parecer 2/2019 ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - 02/10/2019 - Voto Divergente (CJR) ao Projeto de Lei Complementar 3/2019 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 55/2019 - 20/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Finanças ao Projeto de Lei 55/2019 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO A SERVIDORES FARMACÊUTICOS, COM RECURSO ORIUNDO DO MINSTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - QUALIFAR-SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 53/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Obras ao Projeto de Lei 53/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPÍTULO V - DOS VELÓRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - , DA LEI N. 2.747, DE 11 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 54/2019 - 19/09/2019 - Relatório e Voto da Comissão de Obras ao Projeto de Lei 54/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR HIDRÔMETROS PARA INSTALAÇÃO GRATUITA NAS MORADIAS DO NÚCLEO HABITACIONAL "DOIS CÓRREGOS F", BEM COMO A AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SEM COBRANÇA DE QUALQUER CUSTO PARA OS MUTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei Complementar 2/2019 - 03/09/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei Complementar 2/2019 - CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 6/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 45/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 6/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 45/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 03 ao Projeto de Lei 45/2019 - ALTERA MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO, OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4.339/17, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, JÁ ALTERADOS PELA LEI N. 4.428, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
Parecer 6/2019 À Emenda 1 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Aditiva n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 6/2019 À Emenda 2 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 01 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 6/2019 À Emenda 3 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 02 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 6/2019 À Emenda 6 ao Projeto de Lei 46/2019 - 02/09/2019 - Voto Divergente à Emenda Modificativa n. 05 ao Projeto de Lei 46/2019 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 52/2019 - 29/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 52/2019 - PERMITE A IMPLANTAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM LOTEAMENTOS DE CHÁCARAS REGRADOS PELA LEI N. 2.472, DE 24 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 51/2019 - 27/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 51/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE DOIS CÓRREGOS, A IMPORTÂNCIA DE 100 MIL REAIS NO EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 4.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, BEM AINDA AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 16/2019 - 27/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 16/2019 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 49/2019 - 23/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 48/2019 - 15/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 48/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 49/2019 - 15/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 49/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer 1/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - 15/08/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
Parecer 6/2019 À Emenda 3 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 08/08/2019 - Relatório e Voto Divergente à Emenda Modificativa n.3 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Parecer 6/2019 À Emenda 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 01/08/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Parecer 7/2019 ao Projeto de Lei 44/2019 - 23/07/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 44/2019 - 19/07/2019 - Relatório e Voto (COSPAP) ao Projeto de Lei 44/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 11/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 11/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ FURLANETO NETO À RUA 3 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 12/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 12/2019 - CONFERE A DENOMINAÇÃO DE ALCIDES BULDRIM À RUA 4 DO "CONJUNTO HABITACIONAL DOIS CÓRREGOS F".
Parecer 1/2019 AO Substitutivo 1/2019 ao Projeto de Lei 9/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Substitutivo n. 1/2019 ao Projeto de Lei 9/2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 10/2019 - 28/06/2019 - Relatório e Voto (CJR) ao Projeto de Lei 10/2019 - DISPÕE, NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E PARADAS OFICIAIS.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 38/2019 - 19/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 38/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 41/2019 - 19/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 41/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 39/2019 - 18/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 39/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 40/2019 - 17/06/2019 - Voto Divergente ao Projeto de Lei 40/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Parecer 7/2019 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 13/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Parecer 3/2019 À Emenda 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - 10/06/2019 - Relatório e Voto à Emenda Modificativa n. 1 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2019 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 31/2019 - 06/06/2019 - Relatório e Voto (CFO) ao Projeto de Lei 31/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).
Parecer 3/2019 ao Projeto de Lei 32/2019 - 04/06/2019 - Voto Aditivo ao Projeto de Lei 32/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Parecer 5/2019 ao Projeto de Lei 23/2019 - 27/05/2019 - Voto Divergente ao Parecer ao Veto ao Projeto de Lei 23/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE BAURU - FUNDEB, POR MEIO DA FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO - FAAC - UNESP, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.