Vereadores - Humberto Henrique Soffner - Proposituras
Comissões Permanentes (20)
1/2026 ao Projeto de Lei Complementar 6/2026 - 19/02/2026 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 6/2026 - Cria o emprego público permanente denominado "Auxiliar de Seção".
1/2026 ao Projeto de Lei Complementar 8/2026 - 19/02/2026 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2026 - Cria o cargo de Secretário(a) Adjunto(a) na Secretaria de Administração no âmbito da Administração Pública Municipal.
1/2026 ao Projeto de Lei Complementar 3/2026 - 09/02/2026 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 3/2026 - Altera dispositivo do anexo III da Lei Complementar n° 65, de 07 de julho de 2024, que dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Dois Córregos/SP, com a finalidade de adequar e explicitar as atribuições do emprego de lavador/lubrificador.
1/2026 ao Projeto de Lei Complementar 5/2026 - 09/02/2026 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 5/2026 - Cria o emprego público permanente denominado "Psicólogo".
1/2025 ao Projeto de Lei 133/2025 - 03/12/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 133/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 106/2025 - 08/10/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 106/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 97/2025 - 29/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 97/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029.
2/2025 ao Projeto de Lei 93/2025 - 04/09/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 93/2025 - Autoriza o Município de Dois Córregos a receber em comodato terreno pertencente à União Espírita de Dois Córregos.
2/2025 ao Projeto de Lei 21/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 21/2025 - Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 10/2025 - Altera o valor pago pelo exercício da função de confiança que especifica.
1/2025 ao Projeto de Lei 21/2025 - 20/08/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 21/2025 - Proíbe, no âmbito do Município de Dois Córregos, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - 02/07/2025 - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar 8/2025 - Cria função gratificada denominada pelo responsável pelo programa Bolsa Trabalho Municipal.
1/2025 ao Projeto de Lei 58/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 58/2025 - Autoriza abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - 23/06/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - Cria função gratificada da denominada brigada de incêndio, altera sua denominação e disciplina a forma de pagamento.
1/2025 ao Projeto de Lei 49/2025 - 21/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 49/2025 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
1/2025 ao Projeto de Lei 8/2025 - 07/05/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 8/2025 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - 19/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Parecer da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - 06/03/2025 - Relatório da Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - 15/01/2025 - Parecer da Comissão Permanentes Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei Complementar 1/2025 - Cria na estrutura administrativa do Poder Executivo, inserta na Lei Complementar nº 44, de 23 dezembro de 2016, a Secretaria Extraordinária de Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos e um cargo de secretário.