Pauta - 19ª Ordinária de 2015
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2015
Matérias
Projeto de Lei 76/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Projeto de Lei 77/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 78/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 79/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 80/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 81/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 82/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, À CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 83/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei 84/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.
Projeto de Lei 85/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O CLUBE DAS ABELHAS - CASA DA CRIANÇA DE DOIS CÓRREGOS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.
Projeto de Lei 86/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A EMPRESA JOSÉ E. R. FORNACIARI E CIA. LTDA A TRANSFERIR, POR INSTRUMENTO DE VENDA E COMPRA, ÁREAS DE TERRA QUE RECEBEU DO MUNICÍPIO POR MEIO DA LEI N° 3.276, DE 29 DE JULHO DE 2004, RENOVADA PELA LEI N° 3.276, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, Á EMPRESA M. LUCCHESI E CIA. S/S LTDA.ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 3/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 9 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 4/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2015 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CÓRREGUENSE AO EXMO. SR. DR. GLÁUCIO EDUARDO STOCCO, DD.DELEGADO DE POLÍCIA DESTE MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Complementar 5/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 75/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: INSTITUI O DIA DO PERDÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 1/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: TITULO DE CIDADÃO DOISCORREGUENSE PARA MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA.
Projeto de Lei Complementar 6/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE SALÁRIOS DA AUTARQUIA SAAEDOCO- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 7/2015 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°18, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação 247/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero
Assunto: RECAPEAMENTO INTEGRAL NA AVENIDA JOÃO LUNARDELLI, PARQUE APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.
Indicação 248/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: LIMPEZA COM CAPINA NO CÓRREGO LAGEADO, POIS O MATO ESTA ALTO SENDO CREADOR DE BICHOS QUE ENTRAM NAS CASAS AO LADO.
Indicação 249/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO RECAPE NA AV. VASCO DA GAMA E DE SER ABERTO GALERIAS PLUVIAIS, POIS ESTÃO FALTANDO.
Indicação 250/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO BANCOS NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA TEREZINHO, A PRAÇA FOI REFORMADA E ESTA FALTANDO OS BANCOS.
Indicação 251/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE ABRIR GALERIAS NA AV. AMÉRICA, POIS DEVIDO AS CHUVAS, AS PESSOAS FICAM ILHADAS EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS AS ENCHORRADAS AVANÇA TODA A CALÇADA.
Indicação 252/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA INDICATIVA DE MÃO DUPLA NO FINAL DA RUA MARIANO LOPEZ CRUZAMENTO COM A RUA CORONEL SIMÕES.
Indicação 253/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO PISSARRA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA NORLÂNDIA.
Indicação 254/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO O ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA ACUMULADA EM FRENTE A ACADEMIA DO JUNINHO MARQUETTE NA RUA ANTONIO BERTELLI.
Indicação 255/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AV. JOSÉ ALVES DE ASSIS, RUA DOIS CÓRREGOS, OSWALDO CRUZ, AV. MINEIROS DO TIETÊ, RUA AVARÉ, RUA CORONEL SIMÕES NA ALTURA DA ESQUINA COM 29 DE MAIO E NA AV. DAVI MONTEIRO.
Indicação 256/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA NA AV. LIMEIRA, AVARÉ, GUARULHOS E MINEIROS DO TIETÊ.
Indicação 257/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADES DE SER FEITO SERVIÇO DE RECAPE NA AV. BAHIA, RUA GUARULHOS E NA RUA AVARÉ.
Indicação 258/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADES DE SER CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA EXISTENTE ENTRE A RUA FERROVIÁRIA E JOSÉ ALVES DE ASSIS.
Indicação 259/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADES DE SEREM FEITAS SUBSTITUIÇÕES DOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIBEIRÃO PRETO, RUA ANTONIO BERTELLI, E SER COLOCADO PONTO DE ILUMINAÇÃO NA AV. CEARA E SEREM FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NOS CONJUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA AV. JOSÉ CELESTINO PERETI.
Indicação 260/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Alceu Antônio Mazziero, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADES DE SEREM COLOCADAS PLACAS INDICANDO A SAÍDA DA CIDADE E QUAL NOME DA CIDADE VIZINHA ENCONTRADA NAQUELA DIREÇÃO, NO PONTO DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA E DESCARGA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA
Indicação 261/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE SER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. BENEDITO CHRISPIN.
Indicação 262/2015 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan, Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NA AV. BARIRI.
Indicação 263/2015 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan, Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV LUCÉLIA PRÓXIMO AO N° 80.
Indicação 264/2015 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan, Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM TROCADAS TODAS AS LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMPINAS NO BAIRRO JARDIM PAULISTA, ASSIM COMO NAS RUAS PRÓXIMAS A ESSA.
Indicação 265/2015 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DO IDOSO EM ATIVIDADES CULTURAIS DENTRO E FORA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Moção 59/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, José Luiz Sangaletti, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE JOSÉ CARLOS FREDERICE.
Moção 60/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral, José Luiz Sangaletti, Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA INAGURAÇÃO DA ESMALTARIA.
Moção 61/2015 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DO CORAL DO GRUPO DE ORAÇÃO RUAH DE DOIS CÓRREGOS.
Requerimento Nº 51/2015 - Não especificado
Autoria: EDSON RINALDO SPIRITO, FAUSI HENRIQUE MATTAR, José Eduardo Trevisan, ROGÉRIO ANTONIO FERREIRA
Assunto: QUAL FOI O GASTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS COM CONTRATAÇÕES DE VEÍCULOS PARA VIAGENS NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015.
Requerimento Nº 52/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES QUE A EMPRESA RBO ASSESSORIA PARTCIPOU, GANHOU, JUNTAMENTE COM TODA A CÓPIA DO PROCESSO.
Requerimento Nº 53/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DISPENSA ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - ME, CELEBRADO EM 13/09/2010
Requerimento Nº 54/2015 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, LÚCIA F. SERRANO, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS