Pauta - 8ª Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2020
Matérias
Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2020 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 30/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS
Projeto de Lei 31/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Projeto de Lei 32/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL E ADICIONAL SUPLEMENTAR
Projeto de Lei 33/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE AJUSTE COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB.
Projeto de Lei Complementar 1/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: INSTITUI A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Decreto Legislativo 2/2020 - Ordinário
Autoria: Celso Roberto Pegorin, José Eduardo Trevisan
Assunto: Dispõe sobre a rejeição das contas anuais da Prefeitura Municipal de Dois Córregos, relativas ao exercício de 2017, sob a responsabilidade do prefeito municipal Ruy Diomedes Favaro.
Requerimento Nº 33/2020 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DOS DECRETOS N. 3.430 E N.3431
Requerimento Nº 34/2020 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ESPECÍFICOS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DA OBRA DO BANHEIRO PÚBLICO.
Moção 12/2020 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, EM ESPECIAL AO SERVIDOR LUIZ AUGUSTO SERINOLI DA "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS"
Projeto de Lei 25/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: DISCIPLINA O RECEBIMENTO PELA PREFEITURA, POR DOAÇÃO, DE EMPRESAS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LIXEIRAS, BANCOS DE PRAÇA E POSTES COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 29/2020 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Projeto de Decreto Legislativo 1/2020 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Dois-Correguense ao Senhor Milton Antonio Casquel Monti.