Pauta - 8ª Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 27/05/2019
Matérias
Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2019 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 26/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 27/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 28/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 29/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 30/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 31/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO EM RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANEXO PROTOCOLO SAAE N. 287/2019, DISPONÍVEL APENAS NO PROJETO FÍSICO POR CONTER INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS REQUERENTES. INTERESSADOS EM VISUALIZAR ESSE ANEXO PODEM FAZÊ-LO POR MEIO DE REQUERIMENTO ENDEREÇADO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA).
Projeto de Lei 32/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 33/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 34/2019 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 35/2019 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Indicação 59/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADA AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA TROCA DE ALAMBRADO (TELA) AO REDOR DA QUADRA MUNICIPAL.
Indicação 60/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE E ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS PROJETO QUE PERMITA O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS E IMPOSTOS MUNICIPAIS ATRASADOS PELOS MUNICÍPES.
Indicação 61/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE OS EXAMES DE SAÚDE AGENDADOS PARA SEREM REALIZADOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS, SEJA ENTREGUE SENHA NUMERADA DA FILA DE ESPERA.
Indicação 62/2019 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE, APÓS A REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO FRANCISCO FERNANDES, SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA O PROJETO GURI EXERCER SUAS ATIVIDADES COM AUTONOMIA, HAJA VISTA QUE O LOCAL É O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
Indicação 63/2019 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO EFETUAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES QUE VÃO FAZER EXAMES, CONSULTAS, CIRURGIAS, EM OUTRAS CIDADES, QUANDO O TRANSPORTE FOR REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
Indicação 64/2019 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA PINTURA DE SOLO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) DE TODA A CIDADE, PODENDO ASSIM EVITAR ACIDENTES.
Indicação 65/2019 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM FEITAS COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE AINDA NÃO AS POSSUAM, PARA OS USUÁRIOS SE PROTEGEREM DO SOL E DA CHUVA.
Requerimento Nº 40/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 12/2018.
Requerimento Nº 41/2019 - Não especificado
Autoria: MAURICIO GODOY PRADO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N. 14/2018.
Requerimento Nº 42/2019 - Não especificado
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO A RESPEITO DO CONCURSO PÚBLICO N. 01/2016, RELACIONADO À GUARDA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 43/2019 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS A RESPEITO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 56/2017.
Projeto de Lei 5/2019 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2019 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SENHORA MIRIAM RITA MAGRO ALVES DA SILVA.