Pauta - 15ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 08/10/2018
Matérias
Pauta - 15ª Sessão Ordinária de 2018 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 61/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 62/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Projeto de Lei 63/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 64/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Projeto de Lei 65/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1.180, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1980.
Substitutivo Nº 1/2018 - Não especificado
Autoria: RUY DIOMEDES FAVARO
Assunto: SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei 52/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Decreto Legislativo 5/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. FRANCISCO ROMILDO DE CASTRO.
Indicação 94/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA RESERVA DE DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CARGA E DESCARGA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, SENDO UMA NA RUA 15 DE NOVEMBRO E A OUTRA NA RUA 13 DE MAIO.
Indicação 95/2018 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE PROCEDA À REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À REPARAÇÃO DE PROBLEMAS CAUSADORES DA FORMAÇÃO DE POÇAS D'ÁGUA, BEM COMO TAPAMENTO DE BURACOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA RUA VIRGÍLIO CAPELINI COM A RUA APARECIDO ARIETTE, NO BAIRRO CIDADE AMIZADE.
Indicação 96/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS ALUNOS PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicação 97/2018 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO O RECAPE NA AVENIDA PIRACICABA DEVIDO AS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELE LOCAL.
Indicação 98/2018 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBLIDADE DE SEREM COLOCADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AVENIDA BONSUCESSO, ENTRE AS RUAS MADUREIRA E BOTAFOGO.
Indicação 99/2018 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS FERNANDO COSTA E 29 DE MAIO.
Indicação 100/2018 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM PROMOVIDAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA EXISTENTE EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS "PEIXINHO".
Indicação 101/2018 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA FERNANDO COSTA, EM FRENTE À ESCOLA DE LÍNGUAS WIZARD.
Indicação 102/2018 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE SEREM COLOCADAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA E SAÍDA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NOS DOIS LADOS DA AVENIDA, PROMOVENDO-SE AMPLA SINALIZAÇÃO DE ALERTA NAS IMEDIAÇÕES.
Indicação 103/2018 - Ordinário
Autoria: Maria Christina Cury Vieira Coelho
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA A RECOLOCAÇÃO DE TABELAS, AROS E REDES PARA PRÁTICA DE BASQUETEBOL NA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA "PRAÇA DA PISTA DE SKATE".
Requerimento Nº 13/2018 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAIS ATOS RELACIONADOS AO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ FORAM PRATICADOS EM CUMPRIMENTO AO TAC FIRMADO COM O MP-SP.
Requerimento Nº 14/2018 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 58/2018, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N. 11/2018.
Requerimento Nº 15/2018 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE QUAL O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS COMPONENTES ESTRUTURAIS QUE ESTÃO HÁ TANTO TEMPO ARMAZENADOS NO RECINTO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEM QUALQUER USO.
Requerimento Nº 16/2018 - Não especificado
Autoria: MARIA CHRISTINA CURY VIEIRA COELHO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES E A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO AUMENTO DE DESPESA DE PESSOAL, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVOS N. 01/2018 E N. 02/2018.
Moção 25/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO PACU ACQUA PARK PELA TRANSFORMAÇÃO DO EMPREENDIMENTO E SUA INAUGURAÇÃO COMO THERMAS PACU ACQUA PARK.
Moção 26/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO THERMAS PACU ACQUA PARK, PELA INAUGURAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.
Projeto de Lei 10/2018 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 6/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: REDENOMINA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 9/2018 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.