Pauta - 13ª Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 10/09/2018
Matérias
Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2018 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 58/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 59/2018 - Urgência
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Projeto de Lei 9/2018 - Ordinário
Autoria: Maurício Godoy Prado
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 4.373, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
Indicação 81/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER DESIGNADO PELO MENOS UM VIGIA PARA ATUAR NO PERÍODO NOTURNO NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Indicação 82/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER IMPLANTADO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA POR CÂMERAS, DURANTE 24 HORAS POR DIA, NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALÉM DE DESIGNAR VIGIAS PARA ATUAREM NO REFERIDO LOCAL, TAMBÉM NAS 24 HORAS DIÁRIAS, EM TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Indicação 83/2018 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Martha Maria Wiech Martins, Maurício Godoy Prado, Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS-SP SER DENOMINADA "FARAILDES GUERREIRO CASAGRANDE".
Indicação 84/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADO À SENHORA SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - SAAEDOCO - QUE ELABORE ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE SER INSTITUÍDA A ISENÇÃO OU A REDUÇÃO DO VALOR CONCERNENTE ÀS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO.
Indicação 85/2018 - Ordinário
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA REPARAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, NOS PONTOS ONDE EXISTEM NECESSIDADES, NA AVENIDA ANTONIO VANONI, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL APARÍCIO DE BARROS FAGUNDES.
Indicação 86/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: POSSIBILIDADE DE QUE SE REALIZE ESTUDO E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR OS KITS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.
Indicação 87/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADES DE SEREM PROMOVIDAS DUAS ABERTURAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA HELCY BUENO FAULIN, SENDO UMA NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA 4 DE FEVEREIRO E A OUTRA NO CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE CAPELINI.
Indicação 88/2018 - Ordinário
Autoria: José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSSIBILIDADE DE SER PROMOVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TORRINHA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO "CLUBE BANESPINHA".
Moção 20/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MÁRCIO AMÉRICO MAGESTE PELO BRILHANTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DAS NOTÍCIAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO E, PRINCIPALMENTE, RELACIONADAS AO CONSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Moção 21/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO PEREIRA PELO BRILHANTE TRABALHO DE DIVULGAÇÃO DAS NOTÍCIAS RELACIONADAS AO MUNICÍPIO E, PRINCIPALMENTE, RELACIONADAS AO CONSEG - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA.
Moção 22/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTONIO CARLOS ROTHER, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Projeto de Lei 53/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: AUTORIZA FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE QUE DANIFICOU VEÍCULO.
Projeto de Lei Complementar 6/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: REDENOMINA EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2018 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. HUMBERTO HENRIQUE SOFFNER.
Projeto de Decreto Legislativo 4/2018 - Ordinário
Autoria: Martha Maria Wiech Martins
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS-CORREGUENSE AO SR. ANTONIO OTTAIANO.
Projeto de Lei 44/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N. 4339, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
Projeto de Lei 45/2018 - Ordinário
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 8/2018 - Ordinário
Autoria: Nelson Alex Parente
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3564, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.