Projeto de Lei 45/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2018
Processo: 72/2018
Protocolo: 00287/2018
Situação: Inativos
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/09/2018 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer 1/2018 ao Projeto de Lei 45/2018 | 31/08/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2017/2018 |
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| Parecer 2/2018 ao Projeto de Lei 45/2018 | 31/08/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2017/2018 |
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| Parecer 3/2018 ao Projeto de Lei 45/2018 | 31/08/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2017/2018 |
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| Parecer 4/2018 ao Projeto de Lei 45/2018 | 31/08/2018 |
PARECER ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2017/2018 |
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| EMENDA 1 ao Projeto de Lei 45/2018 | 06/09/2018 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Martha Maria Wiech Martins, Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Maurício Godoy Prado |
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| EMENDA 2 ao Projeto de Lei 45/2018 | 06/09/2018 |
EMENDAS MODIFICATIVAS ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Martha Maria Wiech Martins, Mara Silvia Valdo, Maurício Godoy Prado |
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| EMENDA 3 ao Projeto de Lei 45/2018 | 06/09/2018 |
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Nelson Alex Parente |
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| Lei Ordinária 4429 | 13/09/2018 |
Estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Autógrafo 64/2018 ao Projeto de Lei 45/2018 | 13/09/2018 | Autógrafo 64/2018 ao Projeto de Lei 45/2018 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 12ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 27/08/2018 | Leitura |
| Pauta - 12ª Ordinária de 2018 | 12ª Sessão Ordinária de 2018 | 27/08/2018 | Não Especificado |
| Expediente | 13ª Sessão Sessão Ordinária de 2018 | 10/09/2018 | Leitura |
| Pauta - 13ª Ordinária de 2018 | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/09/2018 | Não Especificado |