Pauta - 4ª Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 28/03/2016
Matérias
Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2016 -
Autoria:
Assunto:
Projeto de Lei 15/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 16/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO LIBERDADE ASSISTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 17/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA - CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 18/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPÍRITA - LAR TITO PAIVA, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO BEM ESTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 19/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO ABRIGO DE DOIS CÓRREGOS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO PISA DE ALTA COMPLEXIDADE I - CRIANÇA, ADOLESCENTE E JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 20/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO ABRIGO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO - ILPI E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.
Projeto de Lei 21/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 22/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO SOCIEDADE CIVIL PROJETO CORAGEM, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PROJETO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei 23/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Projeto de Lei 24/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS CONVÊNIO OU DE AJUSTE COM INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE DOAÇÕES AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto de Lei 25/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, RECURSOS FINANCEIROS DA CONTA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 9/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°9 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE EMPREGOS E SÁLARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 10/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLETEMTAR N°10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE REORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES INSERTO NA LEI COMPLEMENTAR N°1, DE 05 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 11/2016 - Ordinário
Autoria: Francisco Augusto Prado Telles Junior
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA SAAEDOCO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo 2/2016 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DOIS CORREGUENSE AO DR. ANTONIO CARLOS DUARTE MOREIRA.
Indicação 47/2016 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: A POSSIBILIDADE DE SE FRACIONAR O VALE COMPRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Indicação 48/2016 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira, José Eduardo Trevisan
Assunto: POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS NO PRONLOGAMENTO DA AVENIDA CONEGO HILARIO FERRAZ COELHO QUE INTERLIGA O NÚCLEO HABITACIONAL LAÍS CASONATO E JOÃO VIOTTO.
Indicação 49/2016 - Ordinário
Autoria: Fausi Henrique Mattar, José Eduardo Trevisan, Edson Rinaldo Spirito, Rogério Antônio Ferreira
Assunto: POSSIBILIDADE DE PASSAR A MAQUINA NA AV. GOFREDO SCHELINI DE FRONTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, GARAGEM DA MACACARI, OFICINA DO BUIÃO, FUNELARIA DO QUERA E NAIZ E ESTACIONAMENTO NOVA.
Indicação 50/2016 - Ordinário
Autoria: Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, José Luiz Sangaletti, Mara Silvia Valdo, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM VENTILADOR NA SALA DE BOXA EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTE.
Indicação 51/2016 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, Alceu Antônio Mazziero, Douglas Pedroso, José Luiz Sangaletti, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE SER EFETUADA LIMPEZA COM CAPINA NO MATO EXISTENTE NO CÓRREGOS QUE MARGEA O JARDIM VILA RICA I.
Indicação 52/2016 - Ordinário
Autoria: Mara Silvia Valdo, José Luiz Sangaletti, Douglas Pedroso, Alceu Antônio Mazziero, Rogério Augusto Barbosa do Amaral
Assunto: POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA AV. MARIANO LOPEZ, ENTRE AS RUAS TIRADENTES E XV DE NOVEMBRO PROXIMO A ESQUINA DA RUA XV DE NOVEMBRO.
Requerimento Nº 5/2016 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PATRIOTA SEGURANÇAS EIRELI
Requerimento Nº 6/2016 - Não especificado
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, DOUGLAS PEDROSO, JOSÉ LUIZ SANGALETTI, Mara Silvia Valdo, ROGÉRIO AUGUSTO BARBOSA DO AMARAL
Assunto: DE ACORDO COM A LEI N° 4.169 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE 300.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO DE SALAS DE LEITURA NAS UNIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO