Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Projetos de Lei (5)
4/2022 - 26/01/2022 - Altera o anexo II da Lei Municipal n. 4.303, de 14 de junho de 2017, que fixa as tabelas de vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Dois Córregos e dá outras providências.
3/2022 - 26/01/2022 - Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de acordo com o índice fixado para os servidores públicos municipais.
2/2022 - 26/01/2022 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, para o próximo mandato, de primeiro de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
1/2022 - 26/01/2022 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais, com início de sua vigência a partir de primeiro de janeiro de 2022.
21/2021 - 05/11/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.