Lei Ordinária 5406
Data: 17/10/2025
Protocolo: 01979/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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5.406 | 17/10/2025 | 804,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 23/2025 | 25/09/2025 |
Institui o Programa de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Dois Córregos.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |