Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 18/2025
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 14/08/2025
Protocolo: 01432/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 18/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional, Hino da Bandeira e o Hino de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_CCJ_PLL18_2025 - Documento Assinado | 20/08/2025 | 796,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 18/2025 | 03/07/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas, bem como os projetos sociais, realizar a execução semanal do Hino Nacional, Hino da Bandeira e o Hino de Dois Córregos. |