Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 16/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 01/07/2025
Protocolo: 01231/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026.
Assunto: Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 16/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PLL16_2025 | 07/07/2025 | 526,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 16/2025 | 18/06/2025 | Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar. |