Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 6/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 23/06/2025
Protocolo: 01082/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026.
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 6/2025 - Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_CESAS_PLC06_2025 - Documento Assinado | 14/07/2025 | 716,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar 6/2025 | 06/06/2025 | Altera as normas contidas em dispositivos da lei complementar n° 65, de 10 de dezembro de 2024 e cria funções gratificadas. |