Lei Ordinária 5333
Data: 30/05/2025
Protocolo: 00904/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada da fiação excedente no município de Dois Córregos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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5.333 | 30/05/2025 | 2,5 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 8/2025 | 22/04/2025 |
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação do cabeamento, alinhamento e retirada de fiação excedente no município de Dois Córregos.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |