Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 7/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 25/04/2025
Protocolo: 00696/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026.
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 7/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PLL07_2025 | 29/04/2025 | 526,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 7/2025 | 10/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no site oficial do Poder Executivo e fixação, nos respectivos estabelecimentos, das listas de pacientes em atendimento e em fila de espera no Centro de Atendimento em Educação Especializada “João Bandicioli” e no Centro Especializado em Autismo. |