Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei 5/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 25/04/2025
Protocolo: 00694/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026.
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 5/2025 - Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PLL05_2025 | 29/04/2025 | 525,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 5/2025 | 09/04/2025 | Institui o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e Neurodivergentes, no âmbito do Município de Dois Córregos. |