Lei Ordinária 5310
Data: 28/03/2025
Protocolo: 00529/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Novo Olhar" com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5.310 | 28/03/2025 | 891,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2/2025 | 20/02/2025 |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Godoi Munhoz |