Lei Ordinária 5298
Data: 28/03/2025
Protocolo: 00517/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Alceu Antônio Mazziero
Assunto: Dispõe sobre o Parque Ecológico Águas do Lajeado "Professora Elza Chaddad Bou" e revoga a Lei Municipal n. 2.817, de 27 de maio de 2003.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5.298 | 28/03/2025 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 21/2025 | 21/02/2025 |
Confere nova redação à Lei n° 2.817, de 27 de maio de 2003, que Cria o "Parque Ecológico Águas do Lajeado".
Autoria: Alceu Antônio Mazziero |