Comissões Permanentes 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar 4/2025
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 20/03/2025
Protocolo: 00459/2025
Situação: Parecer contrário
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026.
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 4/2025 - Extingue e cria empregos públicos permanentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_CESAS_PLC04_2025 | 11/04/2025 | 715,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar 4/2025 | 06/03/2025 | Extingue e cria empregos públicos permanentes. |