Autógrafo 34/2025 ao Projeto de Lei 2/2025
Data: 12/03/2025
Protocolo: 00414/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei 2/2025 - Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Autógrafo - 34 | 12/03/2025 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei 2/2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a criação e implantação do Programa “Novo Olhar” com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias carentes, cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo, no Município de Dois Córregos, e dá outras providências. |