Comissões Permanentes 2/2025 ao Projeto de Lei Complementar 3/2025
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 06/03/2025
Protocolo: 00354/2025
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2025/2026.
Assunto: Parecer da Comissão Permanente de Educação. Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar 3/2025 - Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_CESAS_PLC03_2025 | 07/03/2025 | 715,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar 3/2025 | 21/02/2025 | Altera a nomenclatura da Coordenadoria e de Função de Confiança previstas na Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021. |