Emendas 1/2025 ao Projeto de Lei 21/2025
Tipo: Modificativa
Data: 28/02/2025
Protocolo: 00338/2025
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2025/2026
Assunto: Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei 21/2025 - Confere nova redação à Lei n° 2.817, de 27 de maio de 2003, que Cria o "Parque Ecológico Águas do Lajeado".
Observações: Com entendimento nos termos do artigo, 41 §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista que a propositura é de autoria dos membros da comissão, fica dispensada a emissão de parecer das Comissões Permanentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Modificativa_PL_21 _2025 | 28/02/2025 | 808,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete Parlamentar
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 28/02/2025
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica/Legislativa
Envio: 28/02/2025
Objetivo: Para Tramitação
Resposta: 12/03/2025
Resultado: Processo legislativo encerrado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 21/2025 | 21/02/2025 | Confere nova redação à Lei n° 2.817, de 27 de maio de 2003, que Cria o "Parque Ecológico Águas do Lajeado". |