Aquisições e Contratações 99/2024
Data: 10/10/2024
Processo: 140/2024
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos da Câmara Municipal.
Contratação de serviço de instalação de molduras nos referidos quadros que serão reformados.
Tramitações
Remetente: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Destinatário: Diretoria Administrativa
Envio: 15/10/2024
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Ciente
Complemento: Trata-se de Demanda formalizada pela Presidência, onde houve ajuste verbal entre o Presidente e a artista autora dos quadros em questão para reforma das obras em questão. Entendeu, o Presidente, que seria caso de contratação direta por inexigibilidade. Quando de tal acordo, não havia regulamentação local acerca da Lei de Licitações (14.133/2021). Ou seja, o serviço já foi realizado, mas a demanda não havia sido formalizada como preconiza a Resolução n. 327, de 14 de maio de 2024, pois à época a resolução não existia. De fato, parece estarmos diante de caso de contratação direta por inexigibilidade, vez que a artista em questão é autora das obras; bem como o trabalho foi sendo realizado por meses pela mesma, o que nos leva a crer que, quando do acordo verbal entre o Presidente e a artista, não havia norma regulamentadora na Câmara Municipal acerca dos documentos a serem produzidos. Vez que o trabalho já foi realizado, proceda-se a pesquisa no banco de preços e demais passos para concretizar o pagamento da demanda conforme solicitado pela presidência.
Remetente: Diretoria Administrativa
Destinatário: Diretoria Contábil/Financeira
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: Trata-se de Demanda formalizada pela Presidência, onde houve ajuste verbal entre o Presidente e a artista autora dos quadros em questão para reforma das obras em questão. Entendeu, o Presidente, que seria caso de contratação direta por inexigibilidade. Quando de tal acordo, não havia regulamentação local acerca da Lei de Licitações (14.133/2021). Ou seja, o serviço já foi realizado, mas a demanda não havia sido formalizada como preconiza a Resolução n. 327, de 14 de maio de 2024, pois à época a resolução não existia. De fato, parece estarmos diante de caso de contratação direta por inexigibilidade, vez que a artista em questão é autora das obras; bem como o trabalho foi sendo realizado por meses pela mesma, o que nos leva a crer que, quando do acordo verbal entre o Presidente e a artista, não havia norma regulamentadora na Câmara Municipal acerca dos documentos a serem produzidos. Vez que o trabalho já foi realizado, proceda-se a pesquisa no banco de preços e demais passos para concretizar o pagamento da demanda conforme solicitado pela presidência.
Documento vinculado: Despacho 28/2024
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Bruna Cristina Marques da Silva
Destinatário: Diretoria Administrativa
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para Ciência
Documento vinculado: Cotação e Estimativa de Preço 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024
Resposta: 18/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Diretoria Contábil/Financeira
Destinatário: Diretoria Contábil/Financeira
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Empenho 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Diretoria Administrativa
Destinatário: Diretoria Contábil/Financeira
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Para Providências
Complemento: NF e atestos provisório e definitivo no procedimento
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Diretoria Contábil/Financeira
Destinatário: Diretoria Contábil/Financeira
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Liquidação 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Bruna Cristina Marques da Silva
Destinatário: Tesouraria
Envio: 24/10/2024
Objetivo: Para Ciência
Documento vinculado: Pagamento 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024
Resposta: 24/10/2024
Resultado: Ciente
Remetente: Bruna Cristina Marques da Silva
Destinatário: Diretoria Contábil/Financeira
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Para Ciência
Documento vinculado: Ordem de Pagamento 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024
Resposta: 25/10/2024
Resultado: Ciente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Documento de Formalização de Demanda 67/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 10/10/2024 |
Documento de Formalização de Demanda de Aquisições e Contratações 99/2024 - Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos. Serviço de instalação de molduras nos quadros. Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Cotação e Estimativa de Preço 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 17/10/2024 |
Cotação de preço - Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos.
Autoria: Bruna Cristina Marques da Silva |
|
| Empenho 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 17/10/2024 |
Empenho de Aquisições e Contratações 99/2024 - Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos. Serviço de instalação de molduras nos quadros. Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Nota Fiscal 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 23/10/2024 |
Nota Fiscal de Aquisições e Contratações 99/2024 - Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos. Serviço de instalação de molduras nos quadros. |
|
| Atesto e Termo de Recebimento 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 23/10/2024 |
Atesto e Termo de Recebimento Provisório de Aquisições e Contratações 99/2024 - Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos. Serviço de instalação de molduras nos quadros. Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |
|
| Atesto e Termo de Recebimento 2/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 23/10/2024 |
Atesto e Termo de Recebimento Definitivo de Aquisições e Contratações 99/2024 - Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos. Serviço de instalação de molduras nos quadros. Autoria: Bruno Marcos Sinhorilio |
|
| Liquidação 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 23/10/2024 |
Liquidação de Aquisições e Contratações 99/2024 - Contratação de serviço de pintura e reforma de quadros artísticos. Serviço de instalação de molduras nos quadros. Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, Rodrigo de Souza da Silva |
|
| Pagamento 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 24/10/2024 | Comprovante de pagamento | |
| Ordem de Pagamento 1/2024 de Aquisições e Contratações 99/2024 | 24/10/2024 |
Ordem de pagamento emp 247
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves, Bruna Cristina Marques da Silva |