Pareceres - Comissões Permanentes 5/2023 ao Projeto de Lei 11/2023
Tipo: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS
Data: 28/02/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 11/2023 - Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2023, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_ESA_05-FINAL | 28/02/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 11/2023 | 10/02/2023 | Concede e estabelece normas para a concessão de auxílio pecuniário para custeio de transporte de estudantes no ano de 2023, e dá outras providências. |