Pareceres - Comissões Permanentes 10/2023 ao Projeto de Lei 6/2023
Tipo: Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Data: 28/02/2023
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024
Assunto: Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical de Dois Córregos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER_CCJ_10_FINAL | 28/02/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 6/2023 | 27/01/2023 | Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical de Dois Córregos, e dá outras providências. |