Projeto de Lei 6/2023
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2023
Processo: 14/2023
Protocolo: 00102/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical de Dois Córregos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2023 | 10/11/2023 | 575,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 27/01/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 27/01/2023 - Prazo: 27/01/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 10/2023 ao Projeto de Lei 6/2023 | 28/02/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 6/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 10/2023 ao Projeto de Lei 6/2023 | 28/02/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 6/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2023 ao Projeto de Lei 6/2023 | 28/02/2023 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 6/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à Escola Municipal de Música e Arte "Professora Olga Ferreira" e à Banda Musical de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Autógrafo 10/2023 ao Projeto de Lei 6/2023 | 28/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 6/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 4967 | 02/03/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar ajuste com a Associação para o Fomento e Incentivo Cultural e Artístico - AFICA, objetivando a oferta de suporte técnico-profissional e de instrumentos musicais à escola municipal de música e arte "professora Olga Ferreira" e à Banda Musical Municipal de Dois Córregos, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |