Lei Ordinária 4934
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves
Assunto: Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4934/2022 | 02/12/2022 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 16/2022 | 11/11/2022 |
Institui o programa "Tempo de Despertar" e dá outras providências.
Autoria: Vinícius de Oliveira Gonçalves |