Comissões Permanentes 135/2022 ao Projeto de Lei 113/2022
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 16/11/2022
Situação: Parecer favorável
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022
Assunto: Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 113/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 | 17/11/2022 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei 113/2022 | 11/11/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências. |