Projeto de Lei 113/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2022
Processo: 449/2022
Protocolo: 01730/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 113/2022 | 10/11/2023 | 360,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 11/11/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 113/2022 | 11/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei 113/2022 | 11/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 6/2022 ao Projeto de Lei 113/2022 | 11/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 113/2022 | 11/11/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei 113/2022 | 11/11/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Autógrafo 132/2022 ao Projeto de Lei 113/2022 | 16/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 113/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 119/2022 ao Projeto de Lei 113/2022 | 16/11/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 113/2022.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 135/2022 ao Projeto de Lei 113/2022 | 16/11/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 113/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 44/2022 ao Projeto de Lei 113/2022 | 16/11/2022 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 113/2022.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4929 | 17/11/2022 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |