Projeto de Lei 81/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/09/2023
Processo: 167/2023
Protocolo: 01405/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2023 | 10/11/2023 | 741,1 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 81/2023 | 10/11/2023 | 722,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 21/09/2023
Complemento: Elaborado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 21/09/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Não especificado
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 21/09/2023
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emendas 1/2023 ao Projeto de Lei 81/2023 | 25/09/2023 |
Emendas ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mara Silvia Valdo |
|
| Emendas 2/2023 ao Projeto de Lei 81/2023 | 25/09/2023 |
Emendas ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Cristina Cruz |
|
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 81/2023 | 25/09/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, José Agostino Salata, Daniella M. F. Leite Penteado, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
|
| Lei Ordinária 5062 | 03/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
|
| Autógrafo 112/2023 ao Projeto de Lei 81/2023 | 05/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Comissões Permanentes 128/2023 ao Projeto de Lei 81/2023 | 05/10/2023 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Comissões Permanentes 89/2023 ao Projeto de Lei 81/2023 | 05/10/2023 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 81/2023 - Autoriza o poder executivo municipal promover a contratação de plano de saúde e assistência médica para os servidores públicos municipais ativos da prefeitura e da autarquia SAAEDOCO, conforme especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |