Projeto de Lei 71/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2023
Processo: 141/2023
Protocolo: 01100/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 71/2023 | 10/11/2023 | 643,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Comissões Permanentes 79/2023 ao Projeto de Lei 71/2023 | 28/08/2023 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Comissões Permanentes 24/2023 ao Projeto de Lei 71/2023 | 28/08/2023 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 71/2023 | 28/08/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Daniella M. F. Leite Penteado, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Cristina Cruz, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Autógrafo 96/2023 ao Projeto de Lei 71/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5048 | 03/10/2023 |
Institui no âmbito municipal o programa Vidaleite, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Comissões Permanentes 114/2024 ao Projeto de Lei 71/2023 | 28/08/2024 |
Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 71/2023 - Institui no âmbito municipal o programa VIDALEITE, em extensão e complemento a programa estadual do mesmo nome, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |