Projeto de Lei 59/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/08/2023
Processo: 119/2023
Protocolo: 01065/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, autoriza repasse de recursos para instituições que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2023 | 10/11/2023 | 437,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/08/2023 - Prazo: 07/08/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 07/08/2023 - Prazo: 07/08/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 90/2023 ao Projeto de Lei 59/2023 | 18/08/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 62/2023 ao Projeto de Lei 59/2023 | 18/08/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 59/2023 | 18/08/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 59/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Mara Silvia Valdo, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Ronaldo Aparecido Rodrigues, Cristina Cruz |
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| Autógrafo 76/2023 ao Projeto de Lei 59/2023 | 21/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 59/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5028 | 11/09/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, autoriza repasse de recursos para instituições que especifica, é dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |