Projeto de Lei 43/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2023
Processo: 96/2023
Protocolo: 00816/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2023 | 10/11/2023 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 5012 | 20/06/2023 |
Institui, no âmbito do município de interesse turístico de Dois Córregos, o programa Bolsa Trabalho Municipal, e da outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 72/2023 ao Projeto de Lei 43/2023 | 21/06/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 49/2023 ao Projeto de Lei 43/2023 | 21/06/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 17/2023 ao Projeto de Lei 43/2023 | 21/06/2023 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 43/2023 | 21/06/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Ronaldo Aparecido Rodrigues |
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| Autógrafo 59/2023 ao Projeto de Lei 43/2023 | 21/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 43/2023 - Institui, no âmbito do Município de Interesse Turístico de Dois Córregos, o Programa Bolsa Trabalho Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |