Projeto de Lei 41/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2023
Processo: 94/2023
Protocolo: 00814/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 10/11/2023 | 3,5 MB | ||
| Projeto de Lei Nº 41/2023 | 10/11/2023 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 07/06/2023 - Prazo: 07/06/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 75/2023 ao Projeto de Lei 41/2023 | 16/06/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 41/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
|
| Pareceres - Comissões Permanentes 52/2023 ao Projeto de Lei 41/2023 | 22/06/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 41/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
|
| Pareceres - Comissões Permanentes 19/2023 ao Projeto de Lei 41/2023 | 22/06/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 41/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
|
| Pareceres - Comissões Permanentes 13/2023 ao Projeto de Lei 41/2023 | 22/06/2023 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 41/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
|
| Autógrafo 86/2023 ao Projeto de Lei 41/2023 | 29/08/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 41/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária 5038 | 03/10/2023 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |