Projeto de Lei 38/2023
Tipo: Executivo
Data: 26/05/2023
Processo: 90/2023
Protocolo: 00755/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Urgência regimental
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/11/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 26/05/2023 - Prazo: 26/05/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 56/2023 ao Projeto de Lei 38/2023 | 29/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5009 | 06/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências,
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 65/2023 ao Projeto de Lei 38/2023 | 19/06/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 46/2023 ao Projeto de Lei 38/2023 | 19/06/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei 38/2023 | 19/06/2023 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei 38/2023 - Autoriza o Poder Executivo a transferir à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dois Córregos a importância que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Mara Silvia Valdo, Daniella M. F. Leite Penteado, Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Ronaldo Aparecido Rodrigues |