Projeto de Lei 34/2023
Tipo: Executivo
Data: 04/05/2023
Processo: 83/2023
Protocolo: 00639/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2023 | 10/11/2023 | 640,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 04/05/2023 - Prazo: 04/05/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 04/05/2023 - Prazo: 04/05/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 60/2023 ao Projeto de Lei 34/2023 | 02/06/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 34/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 43/2023 ao Projeto de Lei 34/2023 | 02/06/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 34/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 15/2023 ao Projeto de Lei 34/2023 | 02/06/2023 |
Pareceres - Comissões Permanentes ao Projeto de Lei 34/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Autógrafo 54/2023 ao Projeto de Lei 34/2023 | 02/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 34/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 5007 | 06/06/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com as instituições Lar São Vicente de Paulo e Sociedade Beneficente Espírita, para o repasse de recursos financeiros depositados no fundo municipal do idoso, e dá outras providências.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |