Projeto de Lei 9/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2023
Processo: 25/2023
Protocolo: 00153/2023
Situação: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO
Regime: Urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2023 | 10/11/2023 | 314,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 10/02/2023
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 10/02/2023
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 13/2023 ao Projeto de Lei 9/2023 | 28/02/2023 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei 9/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 13/2023 ao Projeto de Lei 9/2023 | 28/02/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 9/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2023/2024 |
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| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2023 ao Projeto de Lei 9/2023 | 28/02/2023 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 9/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Autógrafo 13/2023 ao Projeto de Lei 9/2023 | 28/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 9/2023.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária 4970 | 02/03/2023 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |