Projeto de Lei 138/2022
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2022
Processo: 508/2022
Protocolo: 01901/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 138/2022 | 10/11/2023 | 416,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 20/12/2022 - Prazo: 20/12/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 20/12/2022 - Prazo: 20/12/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emendas 138/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 20/12/2022 |
Emendas ao Projeto de Lei 138/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Emendas 2/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 20/12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. | |
| Emendas 3/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 20/12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 20/12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 20/12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 6/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 20/12/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS. | |
| Autógrafo 160/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 21/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 138/2022 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 143/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 21/12/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 138/2022.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 165/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 21/12/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 138/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 43/2022 ao Projeto de Lei 138/2022 | 21/12/2022 |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas ao Projeto de Lei 138/2022.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4958 | 21/12/2022 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |