Projeto de Lei 130/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2022
Processo: 496/2022
Protocolo: 01851/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera a redação do art. 46 e seu parágrafo único da Lei nº. 4.926, de 25 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de dois córregos para o exercício de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 130/2022 | 10/11/2023 | 329,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/12/2022 - Prazo: 09/12/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 09/12/2022 - Prazo: 09/12/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei 130/2022 | 09/12/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 4.926, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2022 ao Projeto de Lei 130/2022 | 09/12/2022 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 4.926, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | |
| Comissões Permanentes 156/2022 ao Projeto de Lei 130/2022 | 16/12/2022 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 130/2022.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo 152/2022 ao Projeto de Lei 130/2022 | 21/12/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei 130/2022 - Altera a redação do art. 46 e seu parágrafo único da Lei nº. 4.926, de 25 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de dois córregos para o exercício de 2023.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Comissões Permanentes 136/2022 ao Projeto de Lei 130/2022 | 21/12/2022 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 130/2022.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária 4950 | 21/12/2022 |
Altera a redação do art. 46 e seu parágrafo único da lei nº 4.926, de 25 de outubro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de dois córregos para o exercício de 2023.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |