Projeto de Lei Complementar 3/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2022
Processo: 113/2022
Protocolo: 00370/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Cria função de confiança na estrutura da lei complementar n°04/2011, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022 | 10/11/2023 | 762,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 25/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR N°04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer - Jurídico 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR N°04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer - Jurídico 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR N°04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR N°04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR N°04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR N°04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 | CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR N°04/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Requerimentos Legislativos 3 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Requerimentos Legislativos 2 ao Projeto de Lei Complementar 3/2022 | 25/03/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 03/2022 - Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n°04/2011, e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Lei Complementar 48 | 12/04/2022 |
Cria função de confiança na estrutura da Lei Complementar n° 04/2011, e dá outras providências
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |