Projeto de Lei Complementar 2/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2022
Processo: 112/2022
Protocolo: 00369/2022
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Altera redação do inciso I do paragrafo 3° do art. 10, da Lei Complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 | 10/11/2023 | 855,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Complemento: Encaminhado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Não especificado
Envio: 25/03/2022 - Prazo: 25/03/2022
Complemento: Protocolado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO PARAGRAFO 3° DO ART. 10, DA LEI COMPLEMNETAR N°44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO PARAGRAFO 3° DO ART. 10, DA LEI COMPLEMNETAR N°44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO PARAGRAFO 3° DO ART. 10, DA LEI COMPLEMNETAR N°44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 3/2022 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO PARAGRAFO 3° DO ART. 10, DA LEI COMPLEMNETAR N°44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Pareceres - Comissões Permanentes 4/2022 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO PARAGRAFO 3° DO ART. 10, DA LEI COMPLEMNETAR N°44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer - Jurídico 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO PARAGRAFO 3° DO ART. 10, DA LEI COMPLEMNETAR N°44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer - Jurídico 2/2022 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 | ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO PARAGRAFO 3° DO ART. 10, DA LEI COMPLEMNETAR N°44, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS - SP, CRIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Requerimentos Legislativos 1 ao Projeto de Lei Complementar 2/2022 | 25/03/2022 |
Requerimentos Legislativos ao Projeto de Lei Complementar 02/2022 - Altera redação do inciso I do parágrafo 3° do art. 10, da Lei complementar n°44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências.
Autoria: Alceu Antônio Mazziero, Cristina Cruz, Daniella M. F. Leite Penteado, José Agostino Salata, José Eduardo Trevisan, Jovileni Silvina da Silva Amaral, Mara Silvia Valdo, Vinícius de Oliveira Gonçalves |
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| Lei Complementar 47 | 12/04/2022 |
Altera redação do inciso I do § 3° do art. 10, da Lei Complementar n° 44, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Dois Córregos - SP, cria função de confiança e dá outras providências
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |