Projeto de Lei 31/2021
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2021
Processo: 38/2021
Protocolo: 00394/2021
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Retifica e ratifica declaração de utilidade pública municipal à entidade que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 11/06/2021 | 163,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer 37/2021 ao Projeto de Lei 31/2021 | 28/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei 31/2021 - RETIFICA E RATIFICA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021/2022 |
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| Autógrafo 32/2021 ao Projeto de Lei 31/2021 | 10/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei 31/2021 - RETIFICA E RATIFICA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária 4696 | 10/06/2021 |
Retifica e ratifica declaração de utilidade pública municipal à entidade que especifica, e dá outras providências
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 8ª Sessão Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Leitura |
| Pauta - 8ª Ordinária de 2021 | 8ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Não Especificado |