Lei Ordinária 4512
Data: 29/08/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: Revoga a lei n. 4.334, de 18 de setembro de 2017, que instituiu no município de Dois Córregos o programa IPTU verde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei n. 4.512/2019 | 03/09/2019 | 645,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 4334 | 18/09/2017 | REVOGA A LEI N. 4.334 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 42/2019 | 06/06/2019 |
REVOGA A LEI N. 4.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE DOIS CÓRREGOS O PROGRAMA IPTU VERDE.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |