SUBSTITUTIVO 1/2019 ao Projeto de Lei 11/2019
Data: 01/03/2019
Situação: Aprovado em votação única
Regime: Urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: SUBSTITUTIVO N. 14/2019 ao Projeto de Lei 11/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E/OU ÁREAS SEM OU COM CONSTRUÇÕES FECHADAS, DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 14.2019_Substitutivo PL 11.2019 | 13/03/2019 | 474,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 11/2019 | 07/02/2019 | ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E/OU ÁREAS SEM OU COM CONSTRUÇÕES FECHADAS, DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |