Projeto de Lei 11/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2019
Processo: 13/2019
Protocolo: 00091/2019
Situação: Apresentado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Ruy Diomedes Favaro
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E/OU ÁREAS SEM OU COM CONSTRUÇÕES FECHADAS, DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2019 | 453,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO 1/2019 ao Projeto de Lei 11/2019 | 01/03/2019 |
SUBSTITUTIVO N. 14/2019 ao Projeto de Lei 11/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E/OU ÁREAS SEM OU COM CONSTRUÇÕES FECHADAS, DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DOIS CÓRREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ruy Diomedes Favaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 2ª Sessão Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Leitura |
| Pauta - 2ª Ordinária de 2019 | 2ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/02/2019 | Não Especificado |