Parecer 1/2019 ao Projeto de Lei 14/2019
Tipo: Parecer de Comissão Permanente
Data: 01/03/2019
Situação: Aprovado em votação única
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2019/2020
Assunto: PARECER ao Projeto de Lei 14/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E/OU ÁREAS SEM OU COM CONSTRUÇÕES FECHADAS, DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
PL 14.2019_Parecer CJR | 13/03/2019 | 137,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei 14/2019 | 01/03/2019 | ESTABELECE NORMAS PARA A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS E/OU ÁREAS SEM OU COM CONSTRUÇÕES FECHADAS, DESOCUPADAS OU ABANDONADAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DE DOIS CÓRREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |